Ex-presidente, que trata broncopneumonia, deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar redes sociais ou meios de comunicação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias para tratar um quadro de broncopneumonia.
A decisão atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime em razão do estado de saúde do ex-presidente. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação clínica, que pode levar entre 45 e 90 dias, especialmente em pacientes com sistema imunológico mais fragilizado.
De acordo com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir uma série de restrições durante o período. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de utilizar celulares, telefones, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros. Também não poderá gravar vídeos ou áudios.
Apesar de autorizar a medida, Moraes destacou que a unidade prisional onde Bolsonaro estava detido possui estrutura adequada para garantir atendimento médico e condições dignas. Ainda assim, considerou que a prisão domiciliar temporária é a alternativa mais razoável para assegurar a plena recuperação do ex-presidente.
Bolsonaro estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. No dia 13 de março, ele deixou a unidade após apresentar agravamento do quadro de saúde e precisar de internação hospitalar.
O boletim médico mais recente aponta que o ex-presidente apresenta evolução favorável e está clinicamente estável, com possibilidade de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas horas, caso a melhora continue.
Dados apresentados na decisão judicial indicam que, entre janeiro e março, Bolsonaro recebeu atendimento médico diário, realizou sessões de fisioterapia e atividades físicas, além de ter recebido visitas frequentes de familiares, advogados e aliados políticos.
Ao final do período de 90 dias, o ministro Alexandre de Moraes deverá reavaliar as condições de saúde de Bolsonaro para decidir se a prisão domiciliar será mantida ou revogada.
