A decisão da Prefeitura de Cuiabá de reduzir o adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias gerou forte reação da categoria e resultou em protesto na manhã desta segunda-feira (30). Servidores se reuniram em frente ao prédio da administração municipal para manifestar indignação contra a medida, que impacta diretamente os salários.
Durante o ato, o prefeito Abilio Brunini esteve presente, mas foi recebido com vaias ao tentar discursar para os manifestantes. O clima foi de tensão, com cobranças por parte dos trabalhadores e críticas à condução da revisão dos benefícios.
Segundo representantes da categoria, os agentes comunitários de saúde tiveram redução de 10% no adicional de insalubridade, enquanto os agentes de combate a endemias sofreram corte de 20%. Os profissionais alegam que a diminuição não condiz com os riscos enfrentados diariamente nas atividades, como exposição a agentes biológicos e químicos.
A medida chegou a ser questionada judicialmente e acabou sendo suspensa pela Justiça, o que intensificou o debate entre servidores e gestão municipal.
Em nota, a Prefeitura informou que a revisão dos percentuais foi realizada com base em laudos técnicos de insalubridade, elaborados após recomendação do Ministério Público do Estado. De acordo com o município, o não cumprimento das orientações poderia resultar em responsabilização por improbidade administrativa.
A Secretaria Municipal de Saúde destacou que o processo incluiu discussões com categorias, conselhos profissionais e sindicatos, após a identificação de inconsistências nos critérios anteriormente adotados. Os novos laudos passaram a definir o pagamento conforme o grau de exposição aos agentes insalubres.
No caso dos agentes de combate a endemias, a Prefeitura explicou que a redução de 40% para 20% ocorreu porque não foi comprovada exposição contínua em nível máximo. A gestão também afirmou que o larvicida utilizado nas atividades é considerado seguro e não representa alto risco à saúde.
Por outro lado, os manifestantes contestam essa avaliação e cobram maior reconhecimento das condições reais de trabalho. A categoria também reivindica melhorias estruturais e benefícios, como vale-transporte — demanda que, segundo o município, não possui previsão legal nos moldes solicitados.
O impasse segue sem solução definitiva, enquanto trabalhadores aguardam novos desdobramentos judiciais e possível reavaliação da medida por parte da administração municipal.
